As intensas chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas resultaram em uma situação de calamidade pública em várias regiões do estado. Diante desse cenário, medidas emergenciais estão sendo implementadas para auxiliar as famílias mais afetadas. O advogado Glauco Alano, especialista em Direito Previdenciário, esclarece sobre os benefícios previdenciários liberados para as vítimas das enchentes.

“Diante da situação de emergência que vivemos, é fundamental que o Estado adote medidas imediatas para amparar aqueles que mais precisam. A liberação antecipada dos benefícios é uma dessas ações que amenizam o sofrimento das famílias atingidas pela tragédia. Porém, é importante deixar claro que esse adiantamento deverá ser solicitado no banco onde o segurado recebe o benefício”, comenta o advogado Glauco Alano, especialista em Direito Previdenciário.Outra ação tomada pelo governo federal, em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento Assistência Social (MDS), foi a liberação antecipada dos recursos do Bolsa Família a partir do dia 17/05 para todos os beneficiários dos municípios mais impactados.O Programa Bolsa Família possui outros benefícios que podem ser adotados para beneficiar a população atingida pela calamidade, tais como:

– Benefício de Renda de Cidadania Benefício Complementar (BCO);
– Benefício Primeira Infância (BPI);
– Benefício Variável Familiar (BVF);
– Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN);
– Benefício Extraordinário de Transição (BET);Além destes, é importante destacar o programa Saque Calamidade, que permite o saque do FGTS de até R$ 6.220,00 para cada trabalhador que teve sua residência atingida pelas enchentes das últimas semanas. O valor será liberado, somente, para municípios incluídos no decreto estadual que declara situação de emergência ou estado de calamidade pública. “Embora atenda ser insuficiente o valor permitido para saque, sem dúvida será uma renda extremamente necessária para um recomeço”, pontua o advogado.

O impacto na comunidade e os próximos passos

A comunidade do Rio Grande do Sul enfrenta desafios significativos para se recuperar dos danos causados pelas chuvas. As autoridades continuam monitorando as áreas afetadas e ajustando as medidas de suporte conforme necessário para garantir que nenhum cidadão fique para trás nesse momento crítico de reconstrução.

“É fundamental que o governo continue fornecendo assistência e suporte às famílias afetadas. A reconstrução será um processo longo e desafiador, mas, juntos, podemos superar essa crise”, conclui Glauco.